Questão 328632

Quanto aos procedimentos especiais previstos no Código de Processo Civil, julgue os itens de 101 a 110.

O possuidor, direto ou indireto, que tenha justo receio de ser molestado na posse poderá requerer ao juiz que o segure da turbação ou do esbulho iminente, mediante mandado proibitório em que se comine ao réu determinada pena pecuniária caso transgrida o preceito.