Questão 3286073

Função exercida pela Polícia Rodoviária Federal com o objetivo de prevenir e reprimir infrações penais no âmbito de sua competência e de garantir obediência às normas relativas à segurança de trânsito, de forma a assegurar a livre circulação e a prevenir sinistros.

Função exercida pelas Polícias Militares com o objetivo de prevenir e reprimir atos relacionados com a Segurança Pública e de garantir obediência às normas relativas à segurança de trânsito, assegurando a livre circulação e evitando sinistros.

Função das entidades de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição, fiscalizando o trânsito de veículos, de pedestres e de animais e promover o desenvolvimento, temporário ou definitivo, da circulação, da segurança e das áreas de proteção de ciclistas.

Função das entidades de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, para fiscalizar e controlar os veículos em circulação e os condutores que estão com a Carteira Nacional de Habilitação regularizadas.

Função concedida às autoridade de trânsito da União, Distrito Federal, Estados e Municípios para controlar a quantidade de veículos em circulação, monitorando e assegurando o cumprimento das leis de trânsito, com a finalidade de coibir infrações e evitar sinistros.