Questão 3285956

Legislação de Trânsito · 2024

Questão

ID 3285956

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Da Composição e da Competência do Sistema Nacional de Trânsito

Ano: 2024 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Castro

Em conformidade com a Lei nº 9.503/1997 — CTB, é CORRETO afirmar que todas as alternativas a seguir descrevem competências do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) com relação ao Sistema Nacional de Trânsito, EXCETO:

Alternativa A:
Coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, objetivando a integração de suas atividades.
Alternativa B:
Estabelecer seu regimento interno e as diretrizes para o funcionamento dos CETRAN e do CONTRANDIFE.
Alternativa C:
Normatizar os procedimentos sobre a aprendizagem, a habilitação, a expedição de documentos de condutores e o registro e o licenciamento de veículos.
Alternativa D:
Julgar os recursos interpostos contra decisões das JARI.
Alternativa E:
Estabelecer as normas regulamentares referidas neste Código e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito.

Estatísticas Cadernos

Questão 3285956

Continue estudando na plataforma