Questão
ID 3285797Disciplina: Legislação de Trânsito
Assuntos: Resolução CONTRAN Nº 943/2022 - Estabelece requisitos mínimos de segurança para o transporte remunerado de passageiros (mototáxi) e de cargas (motofrete) em motocicleta e motoneta, e dá outras providências
Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Guarulhos
A Resolução do CONTRAN no 996/2023 no inciso VI, parágrafo 1o, determina que a bicicleta elétrica equipara-se a