Questão 3285254

A sinalização temporária consiste num conjunto de sinais e dispositivos com características visuais próprias, tendo como objetivo principal garantir a segurança dos usuários e dos trabalhadores da obra, ou serviço, bem como a fluidez do tráfego nas áreas afetadas por intervenções temporárias na via.

A sinalização temporária destina-se a sinalizar situações de caráter temporário e inesperado, abrangendo entre outros casos obras na via pública, tais como construção de nova pista, alteração da geometria da via, construção de obras de arte, canalização de córregos, implantação de redes subterrâneas e aéreas, restauração de pavimento e recapeamentos.

Deixar de sinalizar qualquer obstáculo à livre circulação, à segurança de veículo e pedestres, tanto no leito da via terrestre como na calçada, ou obstaculizar a via indevidamente, é infração leve.

O desvio de tráfego se caracteriza pela mudança de direção do fluxo veicular, ou de pedestre em decorrência de interferências temporárias na via. Essa mudança pode envolver a transferência de parte, ou de toda a circulação de uma via.