Questão
ID 3284765Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 10.233/2001 - Dispõe sobre a Reestruturação dos Transportes Aquaviário e Terrestre, Cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquav..
Ano: 2024 Banca: Instituto Verbena Órgão: Câmara Municipal de Caldas Novas
Para a realização do transporte rodoviário remunerado de produtos perigosos, o transportador deve estar devidamente inscrito