Questão
ID 3284694Disciplina: Legislação de Trânsito
Assunto: Capítulo XIV - da Habilitação
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Câmara Municipal de Itapecerica da Serra
A Luz do Código de Trânsito Brasileiro, para adquirir a Carteira Nacional de Habilitação o condutor deverá atender aos requisitos de possuir Carteira de Identidade ou equivalente, Ser penalmente imputável e: