Questão 3284626 de Legislação de Trânsito - Instituto Consulplan 2025

Questão

ID 3284626

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Capítulo XV - das Infrações

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Vermelho Novo

Carlos é motorista de transporte escolar da prefeitura municipal e, ao iniciar a rota da manhã, percebe que o Certificado de Licenciamento Anual do veículo não foi renovado. Mesmo assim, decide seguir com o transporte, justificando que o veículo passou recentemente por manutenção e está em perfeitas condições de segurança. Durante fiscalização em via pública, o veículo é parado por um agente de trânsito. Com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sobre a conduta do motorista e suas possíveis consequências legais, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Conduzir veículo não licenciado configura infração gravíssima, sujeita a multa e remoção do veículo, independentemente de seu estado de conservação.
Alternativa B:
Carlos comete infração leve, sujeita apenas a advertência por escrito, desde que não reincidente, pois se trata de veículo escolar com finalidade pública.
Alternativa C:
A conduta de Carlos é permitida, pois o bom estado de conservação e segurança do veículo é suficiente para autorizar sua circulação, mesmo sem o licenciamento anual regularizado.
Alternativa D:
Como o veículo é utilizado para transporte de alunos, a infração pode ser anulada se o motorista apresentar o comprovante de manutenção recente e assumir a responsabilidade por eventuais irregularidades.

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Questão 3284626

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