Questão 3284561 de Legislação de Trânsito - Avança SP 2025

Questão

ID 3284561

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assuntos: Resolução CONTRAN nº 999/2023 - Altera a Resolução CONTRAN nº 809/2020, que dispõe sobre os requisitos para emissão do Certificado de Registro de Veículo (CRV), do Certificado de Licenciamento Anual (CLA) e do comprovante de transferência de propriedade

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cerquilho

Gustavo é encarregado de frota na cidade de Cerquilho e, ao tentar licenciar um dos veículos da frota, foi informado que o Certificado de Licenciamento Anual, vinculado ao Certificado de Registro de Veículo, somente poderia ser expedido em meio digital.

Com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), essa informação está:

Alternativa A:
Correta, pois o Certificado de Licenciamento Anual deve ser emitido exclusivamente em meio digital para garantir autenticidade e segurança.
Alternativa B:
Incorreta, pois o Certificado de Licenciamento Anual é expedido somente em papel-moeda especial fornecido pelo Detran.
Alternativa C:
Correta, mas apenas para veículos adquiridos a partir de 2023.
Alternativa D:
Incorreta, pois o Certificado de Licenciamento Anual será expedido em meio físico e/ou digital, à escolha do proprietário, de acordo com o modelo e com as especificações estabelecidos pelo Contran.
Alternativa E:
Incorreta, pois o Certificado de Licenciamento Anual é opcional para veículos pertencentes a frotas públicas.

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Questão 3284561

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