Questão 3284499

Legislação de Trânsito · 2025

Questão

ID 3284499

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Capítulo XIV - da Habilitação

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Vinhedo

De acordo com o Art. 142 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sobre o reconhecimento de habilitação obtida em outro país, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
O reconhecimento de habilitação obtida em outro país depende de convenções ou acordos internacionais, além do cumprimento das normas estabelecidas pelo CONTRAN.
Alternativa B:
O reconhecimento de habilitação estrangeira ocorre somente mediante tradução do documento para o português.
Alternativa C:
Toda habilitação estrangeira é automaticamente válida em território nacional, sem necessidade de qualquer acordo internacional.
Alternativa D:
Basta que o país emissor da habilitação seja membro da ONU para que o documento seja aceito no Brasil.
Alternativa E:
A habilitação estrangeira só será aceita se for emitida em língua inglesa ou portuguesa, independentemente de regulamentação.

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