Questão
ID 3284491Disciplina: Legislação de Trânsito
Assunto: Capítulo XIV - da Habilitação
Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo
Paulo decidiu tirar sua primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ao iniciar o processo, foi informado pelo instrutor de trânsito que, para se habilitar, ele deve preencher alguns requisitos previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Com base no Art. 140 do CTB, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um desses requisitos: