Questão 3283386

O motociclista desmontado empurrando a sua motocicleta ou motoneta equipara-se ao pedestre em direitos e deveres.

Nas áreas urbanas, quando não houver passeios ou quando não for possível a utilização destes, a circulação de pedestres na pista de rolamento será feita com prioridade sobre os veículos, pelos bordos da pista, em fila única, exceto em locais proibidos pela sinalização e nas situações em que a segurança ficar comprometida.

Nos trechos urbanos das rodovias e nos imóveis a serem construídos nesses trechos, não se faz necessária a previsão e implantação de passeio destinado aos pedestres, pois estes utilizam-se do acostamento para circular.

Sempre que houver obstrução da calçada ou da passagem para pedestres, é de total e exclusiva responsabilidade da pessoa física ou jurídica, causadora da obstrução, a sinalização do local e a proteção para a circulação dos pedestres, não cabendo em nenhuma hipótese o uso de material de sinalização do órgão público de trânsito para tal finalidade.

Os locais destinados pelo órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via para a travessia de pedestres deverão ser sinalizados com faixas horizontais (sinalização horizontal) quando se tratar de rodovias e vias de trânsito rápido, para as demais vias (arterial, coletora e local), é necessária apenas a sinalização vertical de advertência.