Questão 3283180

Leia o caso a seguir.

Durante uma ação educativa de trânsito, um agente observa que um condutor estaciona seu veículo sobre o passeio público (calçada), em frente a uma escola, sem que o local seja destinado ou sinalizado para estacionamento de veículos. O condutor alega que permaneceu no local por apenas alguns minutos.

Com base no Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), essa conduta