Questão 3283146

Legislação de Trânsito · 2026

Questão

ID 3283146

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Capítulo XIII - da Condução de Escolares

Ano: 2026 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Prefeitura Municipal de Irani

O município utiliza veículo autorizado para condução de escolares em rota rural. Em uma blitz, o condutor informa que "a autorização existe no órgão", mas não está afixada/sendo portada no veículo. O fiscal precisa enquadrar corretamente a irregularidade, separando "existência" de "porte".

Assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
A condução de escolares depende de autorização e requisitos, e a autorização deve ser afixada em local visível; não portar autorização pode gerar autuação específica.
Alternativa B:
A autorização é exigida apenas para transporte interestadual de alunos; em município, não é necessária.
Alternativa C:
Se houver cinto de segurança, os demais requisitos de escolares ficam compensados.
Alternativa D:
Se o motorista tiver Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a autorização do veículo torna-se dispensável.
Alternativa E:
Basta o veículo estar pintado de amarelo; portar autorização não é elemento verificável na via.

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