Questão 3283073 de Legislação Federal - FUNDATEC 2026

Questão

ID 3283073

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto Nº 96.044/1988 - Aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e Dá Outras Providências

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Gravataí

Um veículo utilitário realiza o transporte de amostras biológicas para análise laboratorial, circulando por via urbana. Durante uma fiscalização de trânsito, o agente constata que o veículo não possui a sinalização externa de carga perigosa, porém, o material está corretamente acondicionado e o condutor afirma que não é necessária identificação por se tratar de transporte em pequena quantidade. Com base no CTB e nas normas do Contran e da ANTT, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A sinalização de carga perigosa é exigida apenas quando o transporte ocorre em rodovias federais.
Alternativa B:
O acondicionamento correto do material dispensa a necessidade de sinalização do veículo.
Alternativa C:
Apenas veículos de grande porte estão sujeitos às normas de transporte de cargas perigosas.
Alternativa D:
A exigência de identificação do veículo depende exclusivamente da quantidade transportada.
Alternativa E:
O transporte de materiais biológicos classificados como perigosos exige identificação e cumprimento das normas específicas, independentemente da distância percorrida ou do tipo de via.

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Questão 3283073

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