Questão 3282930

Legislação de Trânsito · 2026

Questão

ID 3282930

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Resoluções - CONTRAN

Ano: 2026 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Jati

O controle de peso nos veículos de carga é realizado por meio de balanças ou documentos fiscais, visando a proteção das vias públicas. Com base exclusivamente na Resolução CONTRAN nº 803, de 22 de outubro de 2020 (sem considerar jurisprudência ou doutrina), assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
Na fiscalização de peso por meio de nota fiscal haverá tolerância de 5%, considerando o peso bruto total constante no documento para fins de autuação.
Alternativa B:
Na fiscalização de peso por meio de nota fiscal não haverá tolerância, sendo considerado o peso bruto total constante no documento para fins de autuação.
Alternativa C:
Na fiscalização de peso por meio de nota fiscal haverá tolerância de 7%, sendo considerado o peso líquido constante no documento para fins de autuação.
Alternativa D:
Na fiscalização de peso por meio de nota fiscal não haverá tolerância, sendo considerado o peso líquido constante no documento para fins de autuação.

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