Questão
ID 3282907Disciplina: Legislação de Trânsito
Assunto: Capítulo XVI - das Penalidades
Ano: 2026 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos
Em uma viagem em família, um condutor transporta seu filho de 12 anos, que possui 1,50m de altura, no banco da frente do passageiro. Durante uma fiscalização, o agente de trânsito constata que o jovem não está utilizando o cinto de segurança, embora o veículo possua o equipamento disponível. Diante dessa situação, a conduta do condutor, ao permitir que o passageiro viaje sem o cinto de segurança, é tipificada como: