Questão 3282561

poderia ser obtido a partir da produção de provas de qualquer natureza, tendo em vista que adotado pelo Direito Processual Penal brasileiro o princípio do livre convencimento motivado;

dependeria de laudo pericial direto e, ainda que tivessem desaparecidos os vestígios, o exame indireto não seria suficiente;

exigiria exame de corpo de delito, que poderia ser direto ou indireto, ainda que realizado por um perito, mas a confissão não seria suficiente;

dependeria de realização de exame pericial, que poderia, porém, ser suprido pela confissão do réu;

exigiria realização de exame pericial, exame esse que deveria ser realizado por dois peritos oficiais.