Questão 3282386

Legislação de Trânsito · 2018

Questão

ID 3282386

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Dos Crimes em Espécie

Ano: 2018 Banca: INAZ do Pará - Concursos Órgão: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da16ª Região

Acerca do crime de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, é incorreto afirmar:

Alternativa A:
Tem como uma das penas previstas a suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
Alternativa B:
Não se imporá a prisão em flagrante ao condutor, nem se exigirá fiança, se esse agente do crime prestar pronto e integral socorro à vítima.
Alternativa C:
Tem sua pena aumentada se o agente não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação.
Alternativa D:
Tem sua pena aumentada se o agente encontrar-se com sua Carteira de Habilitação vencida.
Alternativa E:
Tem sua pena aumentada se o agente praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada.