Questão 32820

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 32820

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo II - das Entidades de Atendimento ao Idoso

Ano: 2021 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Rondônia

Dona Vera está com 83 anos e sua saúde se debilitou bastante. Atualmente ela necessita de cuidados médicos e de enfermagem permanentes. Sua filha, Verônica, trabalha e tem uma família numerosa, não possuindo condições de ficar com ela. Foi orientada a procurar uma Instituição de Longa Permanência para Idosos como sendo a melhor alternativa para Dona Vera. Ao chegar na instituição, Verônica foi informada de que:

Alternativa A:
é vedada a permanência de portadores de doenças que necessitem de assistência médica ou de enfermagem permanente em instituições asilares de caráter social;
Alternativa B:
a manutenção da equipe de cuidados permanentes na instituição deverá ocorrer às expensas da família do idoso;
Alternativa C:
a família do idoso deverá comprometer-se por escrito em comparecer semanalmente à instituição, bem como sempre que solicitada;
Alternativa D:
em caso de piora do quadro clínico atestada por profissional médico, o idoso poderá ser desligado da instituição asilar a qualquer momento;
Alternativa E:
o Estado é obrigado a fornecer toda a assistência médicohospitalar e terapêutica de que o idoso necessitar via SUS, durante sua permanência na instituição.

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