Questão 32819

Direito Previdenciário · 2022

Questão

ID 32819

Disciplina: Direito Previdenciário

Assuntos: Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS), Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Senado Federal

Joel tem 75 anos, recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e reside com sua irmã Janice, sua única familiar. Há 2 meses, Janice faleceu, e Joel não possui condições de sobrevivência sozinho.

Ao procurar ajuda em um equipamento socioassistencial, a Assistente Social solicita que Joel seja acolhido em uma instituição de longa permanência.

Neste caso, Joel

Alternativa A:
perderá o direito ao BPC, pois este não pode ser acumulado com outros benefícios.
Alternativa B:
terá que comprovar impossibilidade para trabalhar a fim de continuar a receber o benefício.
Alternativa C:
não perde o direito ao benefício pelo fato de estar em uma instituição de longa permanência.
Alternativa D:
deverá pedir para ficar em uma instituição de meio período, a fim de não perder o BPC.
Alternativa E:
poderá requerer o aumento do valor do benefício para custear a sua estada na instituição que o acolher.

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