Questão 3280619

Legislação de Trânsito · 2021

Questão

ID 3280619

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Dos Crimes em Espécie

Ano: 2021 Banca: FAPEC - Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura Órgão: Polícia Civil do Mato Grosso do Sul

Assinale a alternativa que não configura causa de aumento de pena do crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, prevista no § 1º, do artigo 302, da Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro):

Alternativa A:
não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação.
Alternativa B:
praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada.
Alternativa C:
deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do acidente.
Alternativa D:
no exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.
Alternativa E:
se o agente conduz veículo automotor sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.

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