Questão
ID 328049Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Alece
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
De acordo com a Resolução nº 546/2006 da ALECE, a penalidade de censura verbal é de competência de aplicação direta pelo: