Questão
ID 3279972Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei nº 14.188, de julho de 2021 - Define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher
Ano: 2022 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
A Lei nº 14.188, de 2021 também inclui no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher [...]
Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/ materias/2021/07/29/lei-cria-programa-sinal-vermelho-einstitui-crime-de-violencia-psicologica-contra-mulher. Acesso em: 2 jan. 2022
A violência psicológica contra a mulher é configurada quando:.