Questão 3279968

Direito Ambiental · 2022

Questão

ID 3279968

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Crimes contra a Flora

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

Sobre os crimes contra a flora é correto afirmar que

Alternativa A:
a danificação de floresta considerada de preservação permanente é fato atípico se estiver apenas em formação.
Alternativa B:
a pena é aumentada de um sexto a um terço se o crime for cometido em domingo ou feriado.
Alternativa C:
as figuras típicas são punidas apenas à título de dolo.
Alternativa D:
soltar balão que possa provocar incêndio em qualquer forma de vegetação é atípico se praticado em área urbana.
Alternativa E:
maltratar plantas de ornamentação de logradouros públicos constitui crime apenas se especialmente protegida por risco de extinção.