Questão
ID 327984Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Alece
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Em relação às condutas que atentam contra o decoro parlamentar nos termos da Resolução nº 546/2006 da ALECE, considere a situação em que um Deputado Estadual utiliza expressões ofensivas e injuriosas contra colega de parlamento durante discurso proferido na Tribuna do Plenário, gerando perturbação da ordem dos trabalhos. À luz do Código de Ética, esse comportamento é passível de punição com a pena de: