Questão 3279489

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 3279489

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Guararema

Dos Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural, é correto afirmar que pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano:

Alternativa A:
a pena será reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) meses, e multa.
Alternativa B:
a pena será a detenção, de 6 (seis) meses a 1 (um) ano, e multa.
Alternativa C:
não constitui crime se a prática for em monumento privado com aplicação do grafite.
Alternativa D:
o crime for culposo, a pena é de seis meses a um ano de detenção, sem prejuízo da multa.
Alternativa E:
se o ato for realizado em monumento ou coisa tombada, em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena é de 6 (seis) meses a 1 (um) ano de detenção e multa.

Estatísticas Cadernos

Questão 3279489

Continue estudando na plataforma