Questão
ID 3279429Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Crimes contra a Flora
Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Câmara dos Deputados
João, em um sábado, agindo com dolo, provocou incêndio em floresta, em época de seca. Durante as investigações, constatou-se que os fatos ocorreram às 07h26min e que João teve a sua ação facilitada por um funcionário público, no exercício de suas funções.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.605/98, é correto afirmar que João responderá pela prática de crime ambiental com a incidência de