Questão
ID 3279398Disciplina: Direito Processual Penal
Assunto: Respeito à Integridade Física e Moral do Preso e Uso de Algemas
Ano: 2023 Banca: Instituto Legatus - Legatus Órgão: Prefeitura Municipal de Barras
Considere uma situação hipotética em que um indivíduo é detido pela Polícia sem oferecer resistência, a fim de prestar depoimento como testemunha em um caso não relacionado a crimes graves. Nessa situação, o uso de algemas é