Questão 3278745

Legislação de Trânsito · 2023

Questão

ID 3278745

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Dos Crimes em Espécie

Ano: 2023 Banca: Instituto AOCP Órgão: Ministério Público do Estado de Roraima

Um indivíduo, na condução de veículo automotor, sem ser devidamente habilitado, envolve-se em acidente de trânsito e, sem que tenha dado causa ao evento, foge do local sem prestar qualquer socorro ao outro motorista, que ficou lesionado. Nesse caso, é correto afirmar que

Alternativa A:
o indivíduo somente pode responder pelo crime do art. 304 do CTB.
Alternativa B:
o indivíduo deve responder pelo crime do art. 304 e pelo crime do art. 305, eis que fugiu do local do acidente para evitar a responsabilização civil ou criminal.
Alternativa C:
o indivíduo deve responder pelos crimes dos arts. 304 e 305 e pelo crime do art. 309 do CTB, ainda que estivesse conduzindo o veículo de forma regular.
Alternativa D:
o indivíduo deve responder somente pelo crime do art. 309 do CTB, eis que não deu causa ao acidente.

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