Questão
ID 3278379Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Crimes contra a Fauna
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Pedreira
De acordo com a Lei de Crimes contra o Meio Ambiente, Indique “V” para verdadeiro e “F” para falso.
( ) Não é crime o abate de animal, quando realizado: em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua família;
( ) Não é crime o abate de animal, quando realizado: para proteger lavouras, pomares e rebanhos da ação predatória ou destruidora de animais, desde que legal e expressamente autorizado pela autoridade competente;
( ) Não é crime o abate de animal, quando a pesca é realizada mediante explosivos ou substâncias que, em contato com a água, produzam efeito semelhante;
( ) Não é crime o abate de animal, quando realizado: por ser nocivo o animal, desde que assim caracterizado pelo órgão competente;