Questão 3277920

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 3277920

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Crimes contra a Fauna

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo

Tendo em conta a lei de crimes ambientais, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A pena do crime de abuso ou maus tratos a animais será aumentada de um sexto a um terço quando se tratar de gato ou cachorro.
Alternativa B:
O resultado morte do animal é circunstância qualificadora do crime de abuso ou maus tratos a animais.
Alternativa C:
A experiência dolorosa ou cruel em animal vivo não configura o crime de abuso e maus tratos a animais, quando realizada para fins didáticos ou científicos e inexistam outras alternativas.
Alternativa D:
Com exceção do crime de provocar perecimento de espécimes da fauna aquática, pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais, inexiste crime culposo contra a fauna.
Alternativa E:
É crime contra a fauna a destruição de ninho de espécime silvestre, ainda que causada por negligência ou imperícia.