Questão 3276983

Direito Processual Penal · 2026

Questão

ID 3276983

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Flagrante Preparado, Provocado, Crime de Ensaio, Delito de Experiência ou Delito Putativo por Obra do Agente Provocador

Ano: 2026 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel

Hipoteticamente, um policial se faz passar por vendedor de um produto roubado e o oferece a um potencial comprador (A.) que, sabedor da origem ilícita da coisa, aceita comprá-la. Assim que efetivada a transação, o comprador é detido e conduzido à Delegacia de Polícia pelo mesmo policial.

Nesse caso, cabe ao delegado de polícia

Alternativa A:
autuar A. em flagrante por receptação.
Alternativa B:
autuar A. em flagrante, mas reconhecer hipótese de tentativa inadequada, dada a impropriedade relativa do meio.
Alternativa C:
autuar A. em flagrante por receptação tentada, posto que o crime apenas não se consumou por circunstância alheia à vontade de A.
Alternativa D:
reconhecer hipótese de ausência de crime por flagrante preparado, sem deter A.
Alternativa E:
reconhecer hipótese de tentativa inútil, por absoluta impropriedade do objeto, sem deter A.

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