Questão
ID 3276826Disciplina: Direito Urbanístico
Assunto: Política Urbana na Constituição (Arts. 182 e 183)
Ano: 2025 Banca: FUMARC - Fundação Mariana Resende Costa Órgão: Prefeitura Municipal de Iturama
De acordo com Marcelo Lopes de Souza. ABC do desenvolvimento urbano. (Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003), a Constituição Federal de 1988, regulamentada pelo Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), estabeleceu instrumentos urbanísticos para assegurar a função social da propriedade e orientar o desenvolvimento urbano. Entre os objetivos da política urbana estão: coibir a especulação imobiliária, reduzir desigualdades socioespaciais e democratizar o planejamento e a gestão das cidades.
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, um instrumento associado a cada um desses objetivos.