Questão 327518

O PPP deve ser compreendido como um documento técnico-administrativo de natureza estática, cujo principal objetivo é atender às exigências burocráticas dos órgãos de controle e sistemas de ensino.

Por ser um instrumento de identidade institucional, o PPP deve ser um processo de construção coletiva, que envolve os diversos segmentos da comunidade escolar, refletindo os anseios e as especificidades da realidade local onde a escola está inserida.

A elaboração do PPP é uma prerrogativa exclusiva da equipe gestora (direção e coordenação), sendo a participação da comunidade escolar considerada opcional ou restrita a momentos de consulta sem caráter deliberativo.

O documento deve ser padronizado e uniforme para todas as escolas da rede, cabendo às Secretarias de Educação a definição de um modelo único que garanta a homogeneidade das práticas pedagógicas em todo o sistema.

Uma vez aprovado e institucionalizado, o PPP torna-se um documento imutável e perene, devendo ser mantido exatamente como foi concebido para assegurar a estabilidade política e a longevidade da gestão escolar.