Questão
ID 327512Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Da Educação, Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2026 Banca: ISET - Instituto Seleção e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Barra do Choça
Nos termos do Art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), que estabelece as responsabilidades dos estabelecimentos de ensino, assinale a alternativa incorreta