Questão
ID 3275063Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Iphan
Ano: 2022 Banca: Prefeitura de Bauru - SP Órgão: Prefeitura Municipal de Bauru
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é uma autarquia federal responsável pela conservação, salvaguarda e monitoramento do Patrimônio Brasileiro. Previsto na constituição de 1988, o patrimônio cultural é de interesse público e essencial para a identidade social e de excepcional valor bibliográfico e histórico. Para sua gestão, o Iphan divide o patrimônio cultural em 04 (quatro) grupos, que são Patrimônio: