Questão
ID 3274801Disciplina: Direito Urbanístico
Assunto: Dos Requisitos Urbanísticos para Loteamento
Ano: 2022 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Pinhalzinho
Considerando requisitos técnicos gerais, o parcelamento do solo somente será permitido em zonas urbanas ou de expansão urbana, quando o Poder Público emitir parecer favorável à sua implantação.
Sendo que não será permitido o parcelamento do solo em algumas situações, como por exemplo em terrenos de declividade igual ou superior a _______, salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.