Questão
ID 3273919Disciplina: Direito Urbanístico
Assunto: Dos Requisitos Urbanísticos para Loteamento
Ano: 2023 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Videira
No contexto relacionado ao parcelamento do solo urbano, do loteamento de interesse social, será cedida ao Município, sem ônus para este, uma percentagem de no mínimo 35% da área a lotear, descontadas as Áreas de Preservação Permanentes (APPs), que correspondem às áreas destinadas a sistemas de circulação, implantação de equipamento urbano e comunitário, bem como espaços livres de uso público, sendo subdivididas em:
■ ............. para as áreas comunitárias destinadas à implantação de equipamentos urbanos e comunitários.
■ ............. para áreas verdes e espaços livres de uso público.
■ ............. destinadas ao sistema de circulação.
Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as lacunas do texto.