Questão 3273919

Direito Urbanístico · 2023

Questão

ID 3273919

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Dos Requisitos Urbanísticos para Loteamento

Ano: 2023 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Videira


No contexto relacionado ao parcelamento do solo urbano, do loteamento de interesse social, será cedida ao Município, sem ônus para este, uma percentagem de no mínimo 35% da área a lotear, descontadas as Áreas de Preservação Permanentes (APPs), que correspondem às áreas destinadas a sistemas de circulação, implantação de equipamento urbano e comunitário, bem como espaços livres de uso público, sendo subdivididas em:

■ ............. para as áreas comunitárias destinadas à implantação de equipamentos urbanos e comunitários.

■ ............. para áreas verdes e espaços livres de uso público.

■ ............. destinadas ao sistema de circulação.

Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as lacunas do texto.

Alternativas da questão 3273919
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