Questão 3273908

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 3273908

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Cultura (Artigos 215 a 216-a da CF)

Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de São Cristóvão

Assinale a opção correta em relação ao patrimônio cultural e arquitetônico.

Alternativa A:
Um dos objetivos do desenvolvimento sustentável é a valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável.
Alternativa B:
É exclusiva dos profissionais de arquitetura e urbanismo a atribuição legal para solicitar o tombamento de qualquer bem ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Alternativa C:
O objetivo do tombamento de um bem cultural é impedir sua destruição, mutilação e restauração.
Alternativa D:
Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, o patrimônio cultural brasileiro é composto apenas de bens de natureza material e tomados individualmente.