Questão 3273225

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3273225

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto-lei Nº 25/1937 - Organiza a Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Ano: 2023 Banca: FUMARC - Fundação Mariana Resende Costa Órgão: Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Em 1936, foi criado o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), que consolidaria um novo campo de representações simbólicas na construção da identidade brasileira. Sua atuação foi regulamentada pelo Decreto-Lei 25, promulgado em 1937.

Considerando o contexto mencionado, está INCORRETA a seguinte afirmativa:

Alternativa A:
A criação do SPHAN estabeleceu uma cultura do patrimônio vinculada à ideologia do Estado Novo.
Alternativa B:
A fase inicial dos tombamentos providos pelo SPHAN focou-se em bens culturais móveis e imóveis cuja preservação fosse de interesse particular.
Alternativa C:
A seleção inicial de tombamento pelo SPHAN incluía bens que privilegiavam a excepcionalidade e a representatividade vinculada a fatos memoráveis da história do Brasil.
Alternativa D:
O tombamento de bens móveis e imóveis é decretado a partir de sua inscrição individual ou conjunta, em um dos quatro Livros do Tombo: Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico; Livro do Tombo Histórico; Livro do Tombo das Belas Artes; e Livro do Tombo das Artes Aplicadas.

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