Questão 327311

Alegações de propriedade funcional podem ser utilizadas em qualquer alimento industrializado, desde que mencionem benefícios gerais à saúde, mesmo com comprovação científica parcial.

As alegações de função plenamente reconhecidas para vitaminas e minerais baseiam-se na essencialidade do nutriente para o organismo humano, como no caso da vitamina A, cuja alegação de auxiliar na visão pode ser utilizada se o alimento atender a critérios mínimos de composição.

O conceito de substâncias bioativas refere-se a compostos produzidos sinteticamente, em sua grande maioria, pela indústria de alimentos, desde que demonstrada sua segurança por testes toxicológicos.

Substâncias bioativas são exclusivamente nutrientes essenciais, como vitaminas e minerais, e só podem ser classificadas dessa forma se tiverem recomendação de ingestão diária definida por órgãos reguladores.

Para ser considerado alimento, o produto precisa obrigatoriamente fornecer calorias e macronutrientes, não sendo reconhecido como alimento o produto que contenha apenas compostos bioativos ou micronutrientes.