Questão 3272805 de Direito Urbanístico - Instituto Consulplan 2023

Questão

ID 3272805

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Da Aprovação do Projeto de Loteamento e Desmembramento

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Orlândia

Submetido à aprovação em Prefeitura, um projeto hipotético de parcelamento de solo destinado a empreendimentos imobiliários de uso habitacional apresentou as seguintes características:

• Quadras internas com 190 m de comprimento;

• Uma portaria localizada junto ao alinhamento do terreno, dotada de instalação sanitária e com área de 4,85 m²;

• Dividido em 97 unidades habitacionais;

• Calçadas com largura de 2,50 m e declividade máxima de 3%;

• Via particular de circulação de veículos, interna ao conjunto, com largura de 9,00 m e declividade de 5%; e,

• Acesso do terreno para vias oficiais de circulação de veículos com largura de 14,70 m.

Considerando que a revisão de alguns aspectos construtivos é necessária, a aprovação do projeto se dará somente após:

Alternativa A:
Aumento da área da portaria para, no mínimo, 5 m²; aumento da largura das calçadas para, no mínimo, 3 m.
Alternativa B:
Redução da largura das vias internas para, no máximo, 8 m; aumento da área da portaria para, no mínimo, 5 m².
Alternativa C:
Alteração da largura das calçadas para, no mínimo, 3 m; aumento do comprimento das quadras internas para, no mínimo, 200 m.
Alternativa D:
Redução do número de unidades habitacionais para, no máximo, 50 unidades; redução da largura das vias particulares para, no máximo, 8 m.

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Questão 3272805

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