Questão
ID 3272149Disciplina: Direito Urbanístico
Assunto: Dos Instrumentos em Geral
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Com referência ao parcelamento do solo no planejamento e projeto urbanos, julgue os seguintes itens.
São exemplos de instrumentos gerais da política urbana: plano diretor; disciplina do parcelamento, do uso e da ocupação do solo; zoneamento ambiental; gestão orçamentária participativa; estudo prévio de impacto ambiental (EIA); e estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV).