Questão 3271282

Em áreas designadas como zonas habitacionais de interesse social, a instalação de iluminação pública e energia elétrica não é compulsória.

O Desmembramento é uma das espécies de parcelamento do solo, que envolve a abertura de novas vias públicas, além da divisão do terreno em lotes.

Geralmente quando não há necessidade de abrir novas vias públicas, o parcelamento do solo é realizado por meio de loteamento.

O parcelamento do solo urbano é realizado em áreas urbanas, de expansão urbana ou de urbanização específica e em áreas rurais.