Questão
ID 3270694Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Das Áreas de Preservação Permanente
Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Varginha
Ponderando os parâmetros estabelecidos para áreas de preservação permanente (APP), assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE a largura mínima das faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular para cursos d’água naturais de menos de 10 (dez) metros de largura.