Questão
ID 3270388Disciplina: Direito Urbanístico
Assunto: Da Gestão Democrática da Cidade
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais
Acerca do planejamento e do projeto urbano, julgue os itens a seguir.
A iniciativa popular de projeto de lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano é considerada um instrumento de gestão democrática da cidade.