Questão
ID 3270346Disciplina: Direito Urbanístico
Assunto: Dos Requisitos Urbanísticos para Loteamento
Ano: 2025 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Cunha Porã
Analise o texto abaixo:
Considerando o parcelamento do solo urbano, os loteamentos deverão atender alguns requisitos, entre eles, os lotes terão área mínima de________ e frente mínima de_______ , salvo quando o loteamento se destinar a urbanização específica ou edificação de conjuntos habitacionais de interesse social, previamente aprovados pelos órgãos públicos competentes.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.