Questão
ID 3269953Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Sistema Nacional de Unidades de Conservação — SNUC (Lei nº 9.985/2000)
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, foi reconhecida a responsabilidade do Poder Público em estabelecer áreas especialmente protegidas, com base no princípio da conservação da natureza. A Lei nº 9.985/2000 veio regulamentar essa previsão constitucional e instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Apesar de o legislador não obrigar as unidades da Federação a seguirem os seus preceitos, diversos estados, entre eles o Rio Grande do Sul, possuem leis estaduais. Analise a Figura 2 abaixo:
Em relação às Unidades de Conservação, a letra A indicada no mapa acima refere-se ao(à):