Questão 3269583 de Legislações de Órgãos - CPCON UEPB 2025

Questão

ID 3269583

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: NBR 9050 - ABNT

Ano: 2025 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de São Francisco

Um arquiteto está projetando os banheiros públicos de um estádio esportivo com capacidade para 60.000 pessoas. O cliente solicitou a maximização do número de cubículos para homens e mulheres, argumentando que o alto fluxo durante os eventos justificaria priorizar a quantidade sobre a acessibilidade. Durante a revisão do projeto, verifica-se que os banheiros acessíveis foram posicionados no final dos corredores principais, compartilhando a mesma entrada dos banheiros convencionais. Considerando a NBR 9050/2021, a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e as melhores práticas internacionais de acessibilidade em grandes equipamentos de uso público, analise as assertivas a seguir e marque a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
O arquiteto deve readequar o projeto para garantir que os banheiros acessíveis estejam distribuídos, de forma equitativa, em todos os pavimentos, com entradas independentes e sinalizadas, além de garantir que pelo menos 5% do total de cubículos (com mínimo de um por grupo) sejam acessíveis, atendendo aos requisitos de dimensões, barras de apoio e áreas de transferência especificadas na NBR 9050.
Alternativa B:
O projeto atual é aceitável, pois a NBR 9050 não especifica a localização dos banheiros acessíveis, apenas suas dimensões internas, sendo suficiente garantir a existência de pelo menos um cubículo acessível por grupo de banheiros, mesmo que em local de difícil acesso.
Alternativa C:
Em equipamentos de grande porte como estádios, é permitido concentrar todos os banheiros acessíveis em uma única área especial, desde que haja funcionários treinados para auxiliar os usuários com deficiência no deslocamento até estes sanitários.
Alternativa D:
A solução técnica mais adequada seria substituir os banheiros acessíveis por fraldários ampliados, que podem servir tanto para pessoas com deficiência quanto para famílias com crianças, otimizando o uso do espaço disponível.
Alternativa E:
Considerando o caráter temporário do uso durante os eventos, é suficiente disponibilizar banheiros químicos acessíveis nas áreas externas do estádio, mantendo os banheiros internos exclusivamente para o público geral.

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Questão 3269583

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